Foi criada mais uma empresa pública: Parque Escolar, EPE!
Já todos percebemos que há serviços do Estado que não funcionam, que estagnaram, muito por culpa da má gestão que foi sendo regra nas últimas décadas. Porque as direcções -quais comissariados políticos- mais preocupadas na salvaguarda dos seus interesses próprios, fomentaram muitas vezes uma cultura de irresponsabilidade; porque houve funcionários que se foram demitindo dos seus deveres. Poderia ter-se chamado a esta paz apodrecida, o pacto da conivência.
O liberalismo ao máximo, a responsabilidade ao mínimo!
Neste e noutros casos, e no meu entender, o governo deveria encontrar outras soluções que não esta da criação de mais empresas, ditas públicas, porque de capitais públicos:
1º - reestruturava os respectivos serviços do Estado, dimensionando-os efectivamente para funções de regulação e fiscalização;
2º - entregava à actividade privada, mediante concurso público e em moldes que garantam qualidade, as actividades que normalmente são consideradas como de prestação de serviços. Concessões perfeitamente definidas por um prazo e devidamente fiscalizadas.
Ao contrário do que é proposto, os serviços do Estado continuarão numa espécie de limbo, sem funções claras, redundantes, e é criada uma empresa pública. Não será uma tal empresa mais uma “janela de oportunidade” para clientelas partidárias (o risco é evidente!), que ao se afastarem do foco benefício-custo no erário público, deixarão de ter verdadeiro interesse social?
Já todos percebemos que há serviços do Estado que não funcionam, que estagnaram, muito por culpa da má gestão que foi sendo regra nas últimas décadas. Porque as direcções -quais comissariados políticos- mais preocupadas na salvaguarda dos seus interesses próprios, fomentaram muitas vezes uma cultura de irresponsabilidade; porque houve funcionários que se foram demitindo dos seus deveres. Poderia ter-se chamado a esta paz apodrecida, o pacto da conivência.
O liberalismo ao máximo, a responsabilidade ao mínimo!
Neste e noutros casos, e no meu entender, o governo deveria encontrar outras soluções que não esta da criação de mais empresas, ditas públicas, porque de capitais públicos:
1º - reestruturava os respectivos serviços do Estado, dimensionando-os efectivamente para funções de regulação e fiscalização;
2º - entregava à actividade privada, mediante concurso público e em moldes que garantam qualidade, as actividades que normalmente são consideradas como de prestação de serviços. Concessões perfeitamente definidas por um prazo e devidamente fiscalizadas.
Ao contrário do que é proposto, os serviços do Estado continuarão numa espécie de limbo, sem funções claras, redundantes, e é criada uma empresa pública. Não será uma tal empresa mais uma “janela de oportunidade” para clientelas partidárias (o risco é evidente!), que ao se afastarem do foco benefício-custo no erário público, deixarão de ter verdadeiro interesse social?
